As gerências da Fundacine, em conjunto com a Comissão Executiva do CBC e a direção do IECINE, organizaram dois eventos paralelos durante o último Festival de Gramado.

1.1.Encontro de Cinema Brasil México Argentina. Este encontro, conforme havia sido noticiado nas edições anteriores, estava destinado a ser um primeiro capítulo de uma série de encontros entre as três maiores cinematografias, economias e mercados audiovisuais da América Latina.

Em primeiro lugar o que se afigurava era a necessidade de termos um conhecimento mais próximo da realidade de cada um destes países, identificando problemas comuns e as soluções buscadas por cada cinematografia. Tanto no campo das legislações audiovisuais, quanto das relações e ações de mercado.

A partir desta radiografia inicial, nossa idéia era a de já esboçar algumas ações de cooperação no campo internacional, envolvendo ações combinadas entre os três países.

Apesar do tempo exíguo que tivemos para organizar este encontro – praticamente 10 dias, desde que a direção do Festival de Gramado efetivamente confirmou a disposição em apoiar a realização do evento - conseguimos constituir uma mesa bastante representativa.

Realizado na manhã de quarta-feira, dia 08 de agosto o encontro contou com a presença do produtor e distribuidor mexicano Jorge Sanchez (um dos mais importantes daquele país, produziu alguns dos filmes mais importantes daquele país nos últimos anos); o Vice-Presidente do Instituto de Cinema da Argentina-INCAA, Roberto Miller; o Secretário Geral do Sindicato da Insdústria Audiovisual da Argentina, Mario Lopez; o distribuidor argentino Alvaro Toledo, um dos donos da empresa Prodi Films, que tem adquirido filmes brasileiros para o mercados de TVs por assinatura da América Latina; o presidente do CBC e membro do Gedic, Gustavo Dahl e a produtora Mariza Leão, que tem sido uma de nossas representantes na FIPCA (federação das empresas produtoras de Iberoamérica).

A reunião, iniciada as 9:30 h se prolongou até as 13:00 h e foi considerada bastante produtiva por todos os presentes. Participaram cerca de 50 pessoas e a sala manteve praticamente o mesmo público até o final, o que de certa forma demonstra o interesse provocado pelo debate.

Através das falas dos representantes dos três países, ficou claro que a situação das três cinematografias é muito semelhante e que o atual momento é de luta por suas afirmações, tanto no mercado interno como no internacional.

O México passou recentemente por uma dura discussão da nova lei do audiovisual, onde o cinema mexicano confrontou-se diretamente com as major americanas. Estas não se contentaram apenas em ameaçar com retaliações à nível do ALCA, mas lançaram mão de vários expedientes de coerção, incluindo o Congresso Mexicano, além de fazerem uma campanha de divulgação dirigida à opinião pública que incluiu inclusive panfletagens em portas de cinema. Uma conclusão que se impôs entre os presentes é de que a (re)conquista de fatias mais significativas do mercado interno, pelas respectivas cinematografias nacionais, será sempre uma dura batalha e dependerá em muito da capacidade de mobilização do setor, da sensibilização da opinião pública e da capacidade de influir sobre a vontade política de legisladores e governos. 

Mas estaremos enviando, na seqüência, um relato mais detalhado sobre este encontro, inclusive com alguns números e cifras que foram citados nesta reunião e que servem como um breve esboço dos mercados e legislações dos três países.

De resto, cabe informar que o encontro deliberou a continuidade das discussões e troca de informações, que serão coordenadas pelo Gerente Executivo da Fundacine e também responsável por esta área na Comissão Executiva do CBC. A perspectiva é que tenhamos desenhado um acordo de cooperação até o mês de março do próximo ano, quando será realizado o Festival de Cinema de Guadalajara, no México.

1.2. Reunião Aberta da Executiva do CBC. Esta reunião, destinava-se a abrir um pouco mais os canais diretos de informação entre a diretoria executiva do CBC e as entidades e profissionais do RS, além de outros interessados presentes ao festival. Participaram da reunião cerca de 40 pessoas, incluídas aí membros das diretorias da APTC, do SIAV-RS e do IECINE.

O tema principal em discussão, motivado especialmente pela presença de Gustavo Dahl, foi uma atualização sobre o andamento do Gedic e as discussões que se estão operando em torno a uma nova legislação audiovisual para o país.

A primeira conclusão que se impôs foi a de que os conteúdos do projeto do Gedic continuariam sendo de conhecimento reservado aos membros do grupo, pelo menos até o dia 31 de agosto, pois existe um acordo de somente divulgar-se informações, após a finalização do texto do mesmo e de seu envio ao Congresso Nacional. 

Ficou uma dúvida importante no ar e que corresponde aos tradicionais rumores de véspera; este projeto será apresentado ao Congresso Nacional como "projeto de lei" ou como "medida provisória". A tendência, ao que parece, está para esta segunda via. 

Mas, ainda que o texto seja conhecido de algumas poucas pessoas, já se sabe de algumas medidas a serem consagradas. A primeira delas é a da criação de um órgão gestor para a área cinematográfica no Brasil. O formato a ser adotado será semelhante ao de outras áreas econômicas, o de agência reguladora e controladora. Esta idéia está permeada pela consciência de que se este órgão não tiver um efetivo poder fiscalizador e de "polícia", pois em caso contrário, quaisquer que sejam as novas orientações adotadas, a lei não será cumprida.

Apesar disso, a idéia geral também é a da busca da administração dos inevitáveis conflitos de interesses entre os vários setores envolvidos, através de um amplo e permanente diálogo entre toda a área audiovisual. Foi observado por alguns dos que intervieram na reunião que sem essa perspectiva, o projeto da agência careceria de sentido e tenderia a repetir erros do passado. Assim, questões polêmicas como a negociação de uma quota de tela para o cinema nacional em salas de cinema e canais de TV, deverão ser mediados pela nova agência e não simplesmente impostos legalmente.

Outros pontos chaves, desencadeados pelas resoluções do 3º CBC de Porto Alegre, são o da participação das redes de TV no financiamento da produção cinematográfica nacional e uma significativa melhora nos valores pagos pelas emissoras aos filmes brasileiros. É sabido de todos que os canais privados de TV tem se antecipado à divulgação dos resultados do Gedic e manifestado publicamente sua oposição e resistência a adoção de possíveis medidas como estas. O que ninguém sabe dizer é como o Governo Federal, que dará o formato final ao projeto do Gedic, através de Pedro Parente, reagirá a estas pressões. O que ficou no ar na reunião, é a necessidade premente de que a área cinematográfica também começe a manifestar-se e a fazer pressões públicas em defesa de seus interesses.

O que provoca igualmente polêmica e resistência de certos segmentos, especialmente àqueles ligados às grandes distribuidoras de filmes e programas para televisão, é a reformulação da Lei 1.900, que dispõe sobre as contribuições obrigatórias na exibição e veiculação de produtos audiovisuais estrangeiros no Brasil. Estes valores, que retornam para o financiamento da indústria cinematográfica brasileira, estão enormemente defasados e em grande parte não são recolhidos, seja por falta de fiscalização, seja por falta de atualização na lei, já que muitos formatos de TV surgiram depois de sua edição e não estão nela contemplados.

Neste sentido, a reformulação da Lei 1.900 é uma pedra angular na criação de um fundo setorial, que de suporte para a atividade como um todo. A estimativa é que este fundo, no decorrer dos próximos dois a três anos esteja arrecadando e trabalhando com um montante de cerca de 120 milhões de reais, o que é bem mais do que o cinema está conseguindo utilizando-se da Lei do Audiovisual. Assim mesmo, a idéia é manter esta lei por mais alguns anos, como forma de realizar uma transição entre o atual formato de financiamento da atividade para um outro, que venha a se basear na combinação de subsídios públicos diretos e busca de auto-sustentação no mercado.

A produtora Mariza Leão, na reunião do dia anterior, também havia entrado neste assunto e relatado sobre uma proposta que ela vem defendendo desde 1998, a da criação de um adicional de renda. Este se destinaria a premiar àqueles filmes que ultrapassassem certo patamar de bilheteria, estimulando a produtora a investir em novos filmes, à semelhança do que existe hoje na Argentina.

De uma maneira geral, a reunião se resumiu a uma avaliação do andamento da política nacional cinematográfica, ficando o assunto do 4º Congresso Brasileiro de Cinema – CBC, em segundo plano. Este assunto mereceu apenas um relato breve, sobre data, local e formas de participação, conforme segue abaixo.

1.3. Reunião dos Exibidores. Como tradicionalmente tem ocorrido nos últimos anos, o Sindicato dos Exibidores do RS realizou uma reunião em Gramado, como exibidores de outros estados como convidados. A reunião também foi dedicada a discussão do Gedic, tendo a participação especial de Gustavo Dahl e do representante da Columbia no Brasil, Rodrigo Saturnino.

Os exibidores, de uma maneira geral, demonstraram preocupação como respeito aos rumos da nova legislação que está surgindo, especialmente com o papel que virá a cumprir a nova agência de cinema. Outra preocupação presente em quase todas as intervenções é com a regulamentação as regras do mercado. Neste sentido, ficou patente a queixa com as novas regras impostas pelas grandes distribuidoras, como a garantia de renda mínima no lançamento de filmes "blockbusters". Neste sentido, ficou presente a idéia de que a nova agência deverá atuar também sobre situações como estas, evitando a possíveis práticas de "dumping" e da cartelização do mercado. 

Foi realizado na última semana, no Rio de Janeiro, uma reunião da Comissão Executiva do CBC. Na pauta, o tema principal ficou por conta da organização e preparação do 4º CBC.

Decidiu-se que a nova data será de 15 a 18 de novembro próximos, na cidade do Rio. Todo a atividade congressual deverá Ter lugar no Hotel Rio Othon Palace.

Já está em funcionamento uma comissão organizadora enxuta e operativa, composta de Gustavo Dahl, Aurelino Machado, Silvia Rabello e mais dois assistentes. O escritório do congresso foi cedido pela Abeica (Assoc. Brasil. Das Empresas de Infra-estrutura Cinematográfica), com funcionamento junto ao Labocine.

Serão mantidas praticamente as mesmas regras de delegação adotadas no 3º CBC de Porto Alegre. Em um total estimado de 150 participantes com direito a voz e voto, dois terços (100) deverão ser indicados por entidades e instituições da área cinematográfica e um terço (50) serão personalidades reconhecidas do meio, a serem indicadas pelas entidades membros e executiva do CBC.

De uma lista inicial elaborada – e que segue em anexo a esta – o RS ficaria com 11 delegados indicados por entidades e instituições. Destes, dois seriam para atores e técnicos filiados ao Sated-RS, o que é um fator forte de dúvida, tendo em vista que o Sindicato dos Artistas ainda está em fase de reorganização e ainda tem pouca ligação com a atividade cinematográfica. Fica de pé a questão. 

Esta lista preliminar de delegados já tem a contestação do Sindicine-SP e do Stic-RJ, sindicatos representantes da mão de obra cinematográfica, pois ambos teriam sua representação reduzida de 5 para 3 delegados. Enfim, este é só um primeiro round dessa discussão que deverá Ter suas definições finais durante o mês de setembro.

O temário central do congresso será uma avaliação do que transcorreu desde o 3º CBC. Partindo de seu documento final, o 4º CBC discutirá os avanços e pendências da pauta dos 69 pontos, bem como deverá desenhar novas estratégias para o cinema e o audiovisual nos próximos anos.

Ficou sugerido que se façam, onde for possível, encontros regionais preparatórios. No nosso caso, ficou como indicativo a realização de um forum reunindo os três estados do sul.

Foi debatido, ainda, nesta reunião do CBC novamente a situação do CTAV-Funarte. Ficou decidida uma ação mais enérgica junto ao Minc, no sentido de uma definição a curto prazo sobre as reformulações necessárias neste órgão, que passaria a ser adjunto a Secretaria do Audiovisual.

Quanto ao tema do Gedic, ficou definido como indicativo que, tão logo tenhamos uma divulgação pública de seus resultados, o CBC coordene uma ação pública envolvendo toda a área cinematográfica, incluindo a adesão de várias personalidades e artistas, em defesa dos pontos de nossa carta programa, definida no 3º CBC.

A Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (FENEEC), em nota oficial emitida nesta última Segunda-feira e dirigida ao Ministro Pedro Parente, manifestou seu protesto em relação ao fato dos trabalhos e conclusões do Gedic terem se desenvolvido entre quatro paredes, sem consultas às entidades representativas da área de exibição. 

A Fundacine está convidando as entidades e instituições representativas da área cinematográfica do RS, especialmente a APTC, o SIAV e o IECINE para debater o projeto de "Reciclagem e Formação Profissional" na área cinematográfica, que tem npossibilidades concretas de se desenvolver já a partir dos próximos meses, mediante o apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, através de recursos do FAT. 

A Fundacine está encaminhando, em conjunto com a RGE, uma série de ações visando reforçar e potencializar o lançamento do filme "Netto Perde Sua Alma", prevista para acontecer no próximo dia 14 de setembro. 

O II Prêmio RGE Governo RS de Cinema deverá ter seu resultado final divulgado até o dia 05 de outubro próximo. A reunião final do júri do prêmio está marcada para o dia 04 de setembro em Porto Alegre. 

O texto final do projeto de Medida Provisória elaborado pelo Gedic seria tornado público no dia de hoje e lançado em solenidade no Palácio do Planalto na próxima terça-feira, 05 de setembro. Não existe, no entanto, confirmação disso até o momento. 
 

Gerência Executiva da Fundacine
Porto Alegre, 31 de Agosto de 2001