A exemplo da reunião ocorrida na Firjan do Rio de Janeiro, em janeiro, tivemos uma segunda reunião aberta do Gedic, desta vez convocada pelo Sicesp (Sindicato da Indústria Cinematográfica do Estado de São Paulo). 

Este encontro, realizado na última terça-feira (06/03), foi bem mais representativo do que o do Rio. Vários dos mais importantes produtores e cineastas de São Paulo (e até alguns do Rio) se fizeram presentes.

Na mesa, além de Gustavo Dahl, Cacá Diegues, Barretão e José Álvaro Moisés, que já haviam estado na reunião da Firjan, estava também Evandro Guimarãres, que é Vice-Presidente de Relações Institucionais da Rede Globo e membro da Abert. 

Com esta composição, o debate foi bem mais aprofundado e qualificado do que na reunião anterior, com o fato agregado de que, entre estas duas reuniões, já ter sido concluída a primeira versão do Relatório do Gedic, que contém o Pré-projeto de Planejamento Estratégico da Indústria Cinematográfica, entregue ao Presidente e aos Ministros de Estado na semana passada. O relatório, entretanto, não será imediatamente tornado público em sua integralidade, pois ainda é objeto de muitos debates internos no Gedic e deste com o Governo, pelo menos até que esteja mais consolidado. Aliás, o Gedic deverá ter sua existência prorrogada por mais três meses, pois será necessário colher um retorno sobre a disposição e vontade política do governo em relação aos pontos propostos. Foi apresentado na reunião de SP, portanto, apenas um resumo deste pré-projeto e um Sumário Executivo contendo as principais diretrizes do relatório. Quem desejar cópia destes documentos, poderá solicitá-los a Carolina, na Fundacine (226 3311). De qualquer modo, é importante frisar que, em linhas gerais, o pré-projeto apresentado no relatório não foge àquilo que tem sido discutido em todo o país desde o 3º CBC e que pode ser sintetizado em cinco medidas consideradas linhas mestras, a saber:

- Criação de um Órgão Gestor, no modelo de Agência (ANP, Anatel, etc.); 
- Redefinição e expansão das funções da Secretaria do Audiovisual-Minc;
- Criação de um fundo financeiro setorial; 
- Reforma da legislação existente; 
- Legislação para televisão. 

Na reunião foram discutidos alguns pontos gerais, e até alguns bem específicos, sobre estes cinco temas. É lógico que a questão da TV foi a que mais gerou intervenções e polêmica. Até por já haver um entendimento geral de que não há futuro para o cinema brasileiro se ele não contar com a parceria da televisão. Muito embora Evandro Guimarães tenha frisado durante toda a reunião de que falava em nome próprio e que tinha sido convidado a participar do Gedic como pessoa física, ficou evidente para todos que sua simples presença já é indício dos novos tempos. Há anos atrás (na era Boni), o cinema brasileiro era simples e solenemente ignorado e desprezado pela maior emissora do país, que nunca admitiu sequer o estabelecimento de um diálogo básico. Nestes últimos anos tem ocorrido alguns fatos bem relevantes que alteraram significativamente a correlação de forças políticas no país e a situação de cada emissora no mercado. Além do que, elementos como a fragmentação gerada pelo aparecimento de centenas de emissoras por assinatura, a emergência da possibilidade de entrada de capital estrangeiro na TV brasileira e a própria afirmação que tem sido conquistada, à duras penas, pelo cinema nacional nos últimos anos, tem também concorrido para uma mudança de postura da cabeça executiva das grandes emissoras, ainda que, até agora, só a Globo tenha acordado para o fato de que é necessário sentar à mesa de negociações.

Isto resulta, também, do óbvio receio de que o processo escape totalmente ao controle e as propostas que ora fazem parte do relatório do Gedic – que aparentemente contrariam interesses históricos das grandes redes – possam ganhar força e ser inclusive aprovadas pelo Executivo e pelo Congresso. Neste sentido, a disposição de negociar, manifestada de forma aberta por Evandro Guimarães, não deve ser de forma alguma menosprezada ou taxada simploriamente de mero "jogo de cena". Isto seria uma demonstração incabível de baixa estima e de incapacidade de vislumbrar a força virtual que tem o cinema brasileiro, que se tornou pauta pública obrigatória desde o impacto do 3º CBC. Além do que, não se pode ocultar o fato de que o cinema brasileiro funciona muito bem quando aparece na TV, o que prova ser apenas aparente o conflito entre o cinema nacional e os interesses comerciais das emissoras.

As propostas para TV, escritas por Cacá Diegues, em linhas gerais, são aquelas aprovadas no CBC: quota de tela para o cinema nacional, preços justos na aquisição de nossas obras, participação financeira das TVs no financiamento da produção de filmes brasileiros independentes (isto é, produzidos fora das emissoras) e preços diferenciados para a publicidade de filmes brasileiros. A escolha, indicada por todos os presentes é a de seguir buscando a negociação com as emissoras, ao mesmo tempo que buscamos cristalizar estas demandas em forma de legislação, que será a única garantia de que venham a ser efetivamente cumpridas e consolidadas ao longo do tempo. É isso: cabe a nós, ficarmos atentos e acompanharmos cada detalhe do desdobramento deste processo.

Outro ponto que concentrou a atenção dos presentes, foi a criação do chamado "órgão gestor" para o cinema brasileiro. Houve consenso de sua imediata necessidade e também do formato de "Agência" sugerido. Estes tipos de organismo, que transcendem a ação de ministérios isolados, tem dado muito mais resultados que os antigos " institutos" . A proposta de formatação da Agência de Cinema já está em estudos na Casa Civil, aos cuidados do ministro Pedro Parente, que também é o coordenador geral do Gedic, deverá estar concluída nestes próximos três meses, o que talvez viabilize sua implantação ainda em 2001, se aprovada pelo executivo e pelo legislativo.

A questão do fundo setorial foi menos evidenciada do que na reunião do Rio, mas o importante é que já está formatada uma primeira minuta de reformulação da Lei 1.900, que fixa a taxação sobre filmes estrangeiros em bases mais realistas, o que será uma das principais fontes do novo fundo a ser criado.

Como já havíamos feito durante a reunião do Gedic no Rio, em janeiro, aproveitamos a ida das pessoas a São Paulo para realizar a reunião da direção do CBC, no dia seguinte (07/03/01). 

O relato desta reunião, seguirá na segunda parte deste boletim, a ser enviada na próxima semana.

Temos a satisfação de informar, que o projeto da segunda edição do prêmio foi aprovado na íntegra pelo Conselho Estadual de Cultura.

Este projeto, resultado de muitas reuniões, ainda precisa ser aperfeiçoado entretanto, especialmente no que diz respeito ao detalhamento do regulamento do concurso. 

Neste sentido, foi realizada ontem (08/03/01) uma reunião preliminar entre as gerências da Fundacine, o Coordenador do Ceppav e a Diretora do Iecine, para dar partida no processo.

Ficou acertado que o II Prêmio de Cinema RGE – Governo do RS será lançado na segunda semana do mês de abril, ficando as inscrições abertas por 45 dias.

Mais adiante, estaremos detalhando o calendário do concurso após termos obtido estas definições junto com a RGE que, desde o final do ano passado, confirmou sua participação como promotora/patrocinadora desta segunda edição.

Este projeto se encontra em sua fase final de redação, quando será apresentado ao Ministério do Trabalho. Trata-se de um amplo programa a ser realizado em conjunto com a APTC, com o SIAV e o IECINE. Também estaremos detalhando-o no próximo boletim.
 

No dia seguinte à reunião do Gedic, foi realizada a terceira reunião da Diretoria Executiva do CBC entidade, também na Fiesp, na sede do Sicesp. Estiveram presentes: Assunção Hernades(Sicesp), Lucia Murat (Abraci), Gustavo Dahl (Presidente CBC), Dora Mourão (Feisal), Silvia Rabello (Abeic), Tony de Souza (Sindicine) e Beto Rodrigues (Fundacine). Participou, como ouvinte, a produtora carioca Glaucia Camargo. Como nota negativa, tivemos a segunda ausência consecutiva do representante da ABD Nacional que, em conseqüência disso, tem ficado de fora de algumas discussões importantes. Aliás, ficou decidido que a presidência do CBC faria uma cobrança formal à respeito. Os assuntos tratados na pauta estão desdobrados a seguir:

5.1. Forum pela Democratização da Comunicação:

Tony de Souza relatou de sua ida a Brasília para participar de uma reunião convocada pela Fenaj visando a retomada deste Forum, que estava desativado já há algum tempo. A idéia é que ele volte a ser uma referência para as muitas discussões ainda pendentes no Congresso Nacional, com respeito à legislação de comunicação social do país. Esse Forum, criado há alguns anos e coordenado durante um bom tempo pelo jornalista gaúcho Daniel Hertz, chegou a representar a mais forte e significativa iniciativa da sociedade civil em buscar mudanças profundas no código de comunicações em vigor no Brasil. Como o próprio nome revela, trata-se de estimular que este debate seja o mais amplo e público possível, com o objetivo estratégico de democratizar todo o sistema de comunicação brasileiro, cuja normatização sempre esteve submetida à decisões de um grupo muito restrito de cidadãos. Ficou decidido que o CBC elegerá este tema como uma de suas prioridades no terreno da articulação política, buscando um parceria mais efetiva com a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas).

5.2. Realização do 4º Congresso Brasileiro de Cinema.

Conforme já havia sido decidido no 3º CBC em Porto Alegre, no ano passado, o próximo congresso da entidade CBC será realizado no Rio de Janeiro. Desde a última reunião da Executiva, onde foi decidido que o projeto do 4º CBC será coordenado por Silvia Rabello, que colocou a estrutura da Abeic (Associação Brasileira das Empresas de Insumos Cinematográficos) à disposição do CBC, alguns passos já foram dados. O projeto, incluindo cronograma de execução e orçamento (elaborados com a colaboração de André Martinez, Gerente Administrativo da Fundacine) já encontra-se praticamente finalizado e uma Secretaria Executiva do evento foi instalada no inicio de março. Os primeiros contatos, visando a definição do local e apoios logísticos e financeiros, também já se encontram em andamento. A idéia inicial, sugerida pelas entidades cariocas de cinema, de realizar o congresso dentro da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que localiza-se no centro da cidade e possui uma boa infra-estrutura para eventos, frustrou-se pela negativa da entidade empresarial que, em contrapartida, promete algum apoio operacional. Diante disso, a executiva do CBC decidiu-se pela alternativa que já havia sido utilizada em Porto Alegre, de realizar todo o evento dentro de um hotel. Até agora o que melhores condições apresentou, na relação custo x benefício, é o Hotel Glória. Ficou decidido, também, que o período de realização do congresso, será na primeira quinzena de setembro. Como elementos de resgate histórico, deveremos lançar no próximo congresso um livro, contendo os principais debates e resoluções, bem como o documentário vídeo/cinematográfico do 3º CBC.

5.3. Encontro de Cinema da América Latina.

Com este título, foi apresentado à Executiva do CBC a proposta de realização de um encontro das três maiores cinematografias latino-americanas: brasileira, mexicana e argentina. A idéia deste encontro, sugerido para ser realizado durante a próxima edição do Festival de Gramado, é a de trazer os dirigentes dos Institutos de Cinema destes países (no Brasil seria a Secretaria do Audiovisual e a direção da nova Agência de Cinema, se já estiver criada) e, também, produtores e distribuidores importantes que trabalhem com seus respectivos cinemas nacionais.

A proposta é de que confrontemos nossas dificuldades, problemas comuns, e diferenças, com o objetivo estratégico de buscarmos instrumentos concretos de cooperação. Isto a partir de uma conclusão básica de que os problemas principais destas três cinematografias são praticamente os mesmos: a batalha pela ocupação do mercado interno; a competição com a presença avassaladora do produto norte-americano e as terríveis dificuldades que os filmes nacionais encontram para colocar-se no mercado. A Executiva do CBC aprovou a proposta do encontro, apresentada pela Diretoria de Relações internacionais do CBC, e decidiu-se por renomear o evento, escolhendo um título que diga claramente que se trata de um encontro restrito a estes três países que, juntos, representam mais de 70% da economia cinematográfica do continente. A intenção é de que realizemos um evento enxuto e produtivo, que possa superar a mera discussão ilustrativa. Se possível, deveremos chegar a elaboração de documento final que contenha propostas concretas e que possa resultar na formatação de um acordo internacional tri-lateral, capaz de ser ratificado pelos respectivos governos destes países (sem criar nenhuma espécie de conflito e redundância com acordos já existentes como o Ibermedia). Os primeiros contatos com a nova direção do Festival de Gramado já estão sendo efetuados visando integrar este eventos a seu calendário oficial.

5.4. Balanço da Conjuntura Cinematográfica:

Como não poderia deixar de ser – levando-se em conta inclusive a reunião do Gedic na noite anterior – foi feito um breve balanço da situação do setor. Uma conclusão inicial é de que, diferentemente de outras épocas e apesar da situação crítica do cinema no Brasil, existe uma interlocução real em andamento. Vários fatores tem impulsionado mudanças de curso. A reorganização do setor, após o 3º CBC foi, sem dúvida, um agente desencadeador de mudanças. Seus dois primeiros resultados em nível institucional foram a definição de um perfil favorável para o relatório final da Sub-Comissão de Cinema do Senado (que deverá ser transformada em Comissão Permanente) e a criação do Gedic. Todos coincidem com a opinião de que a mudança na composição do Congresso Nacional e no perfil dos governos estaduais, bem como a demanda do atual governo federal em construir uma imagem positiva em seus dois últimos anos de mandato, tem tido grande influência no crescimento de importância que o tema do cinema vem adquirindo na esfera nacional. Associado a isso, a possível mudança da composição de capital no seio das grandes redes de TV, tem também estimulado uma aproximação entre o cinema e maior emissora do país, que tem interesses concretos em "defender uma teledramaturgia nacional" (conforme as palavras de Evandro Guimarães). Diante desse quadro, faz-se necessário que o cinema brasileiro transcenda definitivamente o discurso do pobrezinho, do filho enjeitado (elementos sempre presentes nas manifestações de baixa estima do setor) e passe a uma ação política efetiva. Isto principia pela realização de alianças e pela popularização do projeto apresentado pelo Gedic, que contém o núcleo principal das reivindicações históricas do setor. Este momento histórico bastante favorável não pode ser desperdiçado. Constata-se que, apesar da relativa decadência da Lei do Audiovisual e do desgaste causado pelo mau uso dos recursos federais por alguns produtores, o cinema nacional segue produzindo novas e melhores obras e aumentado sua participação percentual na bilheteria global do país, ainda que para isso concorra de forma muito efetiva os filmes derivados da televisão. A Executiva do CBC entidade definiu como prioridade, então, a implementação imediata da criação do órgão gestor (Agência de Cinema). A proposta é de que o Gedic continue a existir até a implantação da Agência de Cinema, cujo projeto encontra-se em estudos pela Casa Civil do Governo Federal. Em paralelo a isso, seguirá a discussão sobre uma reformulação geral da legislação cinematográfica e a formatação do fundo financeiro setorial. Em linhas gerais, estes foram os pontos tratados e as conclusões obtidas. Foi, ainda agregado um ponto específico sobre o CTAV – Funarte. Diante da ausência de Leopoldo Nunes na reunião, o qual havia ficado encarregado de redigir uma parte do projeto sobre este importante órgão dedicado ao cinema cultural e documentário, a discussão foi adiada para a próxima reunião.

5.5. Calendário 2001 da Executiva e Conselhão do CBC.

Foi definido um calendário global para o ano de 2001, com a reuniões e encontros que deverão acontecer, ressaltando-se a idéia de realizar essas reuniões no maior número possível de regiões do país, a saber:

28 de abril – Recife/Pe 
23 de maio – a sugestão é de que seja em Porto Alegre 
13-17 de junho – Goiânia 
Julho – indefinido se haverá reunião 
Agosto – Gramado 
Setembro – Rio de Janeiro (reuniões de Executiva e Conselhão, prévias ao 4º CBC) 
Outubro – Rio de Janeiro ou São Paulo 
Novembro – São Paulo ou Brasília 
Dezembro - indefinido 

Obs: a maior parte destas reuniões deverá coincidir com a realização de festivais de cinema e dependerá de convites oficiais destes para acontecer.