A reunião, realizada na Firjan, fora convocada pelo SNIC. A proposta era de que os membros participantes desse grupo executivo, da área de produção e realização, prestassem contas de sua atuação. Isto é, que Gustavo Dahl (representante do CBC entidade), Luis Carlos Barreto (produtor) e Cacá Diegues (cineasta) relatassem a todos o andamento dos trabalhos no GEDIC e apresentassem a primeira versão do relatório final, a ser entregue dentro de dois meses ao Presidente da República. O SNIC convidou algumas pessoas de outros estados, mas em número reduzido. 

Os participantes, além dos membros da mesa, foram o Secretário do Audivisual, José Álvaro Moisés, o presidente da Feneec, Ugo Sorrentino, o distribuidor Marco Aurélio Marcondes e os produtores Mariza Leão, Glaucia Camargos, Bruno Stroppiana, Walkiria Barbosa, Tarcisio Vidigal (do Rio de Janeiro), Assunção Hernandez , Aníbal Massaini e Van Fresnot (de São Paulo).

A pauta se centrou em um breve histórico dos trabalhos do Gedic e na leitura dos ítens fundamentais da primeira versão do relatório e também no relato da reunião ocorrida com a cúpula do Rede Globo.

A versão preliminar do relatório tem cinco pontos fundamentais, todos eles inspirados nas resoluções finais do 3º CBC: 

1. Criação de um órgão gestor ou agência de fomento para o cinema no Brasil – este órgão passaria a funcionar ainda este ano e assumiria para si todas as funções estratégicas de construção de uma indústria cinematográfica. Ele regularia o funcionamento do fundo setorial, teria funções de agente fiscalizador e de controle e mediaria e gestionaria as relações entre cinema e televisão. Seria um órgão público interministerial subordinado diretamente à Presidência da República; 

2. Redefinição das funções da Secretaria do Audiovisual – esta passaria a cuidar das atividades de suporte e apoio ao cinema cultural: curta, média, animação e documentários; da gestão de órgãos como o CTAV-Funarte; do Grande Prêmio Cinema Brasil; do apoio aos festivais de cinema e da realização destes concursos periódicos que tem havido nos últimos anos; além das atividades de promoção do cinema brasileiro no exterior; 
 

3. Reformulação da Legislação Audiovisual – além de corrigir algumas deficiências graves da Lei do Audiovisual, é proposta a volta dos 100% de renuncia fiscal para o cinema na Lei Rouanet e a possibilidade de criação de fundos da pessoa física; além de modificações profundas na Lei 1900.

4. Criação de um Fundo Setorial – este fundo teria por base, principalmente, as receitas previstas na Lei 1900 (atualmente ela prevê apenas o recolhimento de uma taxa sobre o lançamento e exibição de filmes estrangeiros no país, fundo este que está arrecadando um máximo de R$ 8 milhões por ano, mas que pode chegar a R$ 25 milhões se houver uma fiscalização efetiva). Além de garantir o integral cumprimento da Lei, nos moldes em que ela funciona atualmente, seriam incorporadas novas fontes de recolhimento como: um percentual sobre a veiculação de publicidade nas emissoras de tv (a exemplo do que existe na Argentina) e outras vias de ingresso, dentro da própria atividade audiovisual. Este fundo será gerido pelo órgão gestor e poderá incluir diferentes formas de financiamento à produção, distribuição e exibição, a exemplo do que já existe em outros países; 

5. Relações Cinema e TV – a proposta é a de utilizar a intermediação do Estado, para regular estas relações, como de resto é feito em qualquer país que tenha uma cinematografia forte. As redes e emissoras seriam chamadas a investir uma parte de seu faturamento em produção independente de cinema, além de haver uma reserva de mercado (quota de tela) para o filme brasileiro na programação das emissoras, sendo que se estabeleceria uma política de preços mínimos para o filme nacional. 

O bom nisso tudo é que, em paralelo às discussões do Gedic e elaboração do texto do relatório final, está se desenvolvendo uma negociação direta com a Rede Globo e a Abert. Gustavo, Barreto e Cacá, tiveram uma reunião com toda a cúpula executiva da Globo, onde compareceu a Diretora Geral Marluce. Em todos os pontos levantados para início de negociações, houve uma certa receptividade. As velhas resistências históricas à qualquer tipo de negociação, pelo menos aparentemente, até o momento, não apareceram. É lógico que a mudança da legislação em vigor, que permitirá a entrada de capital estrangeiro, está colaborando para tornar a rede nº Um mais permeável. O cinema brasileiro passa a ser visto, dentro de suas reduzidas dimensões, com um potencial aliado na defesa de uma "teledramaturgia nacional" . Para que isso se efetue, algumas pequenas concessões não farão grande dano ao faturamento da(s) rede(s), como por exemplo chegar a aceitar a proposta de destinação de uma pequena parte dos ingressos com veiculação de publicidade, para a produção de filmes. O que ainda não ficou esclarecido é se a Globo e a Abert estão interpretando essa proposta como a possibilidade de produzir seus próprios filmes, como de fato já acontece ou, como é reivindicado historicamente, que este percentual seja dedicado à produção independente, isto é, de filmes que sejam realizados por produtoras que atuem fora da estrutura das emissoras.

Independente disso, a abertura em si de um canal de diálogo, que se acelerou a partir da participação de Evandro Guimarães no 3º CBC, já significa um razoável avanço.

As recentes "semanas de cinema brasileiro" , que na Globo tiveram picos de audiência entre 16 e 27 pontos, já são resultados deste novo momento de abertura de negociações. O êxito de audiência destas iniciativas não se constituem em novidade, já que sempre que as emissoras brasileiras exibem filmes nacionais, a audiência sobe e supera a dos " enlatados" americanos, comprados em lote e por preços de ninharia. Esta é, aliás, uma das pedras de toque de uma negociação mais ampla. O filme brasileiro, para fins de aquisição de direitos pelas emissoras, não pode ser comparado ao filme "B" e "C" americanos, pois estes já chegam pagos no mercado brasileiros, que tem "função meramente ornamental" para eles, segundo Cacá Diegues.

Em suma, a reunião pública organizada pelo Snic para discutir a evolução dos trabalhos no Gedic, foi bastante auspiciosa e demonstra uma vez mais a capital importância que teve o 3º CBC no desencadeamento deste momento histórico. Outra situação digna de nota foi a presença pró-ativa do Secretário do Audiovisual. A postura do Secretário demonstrou afinação com os propósitos que estão sendo esboçados no Gedic, inclusive com as novas funções que passaria a assumir a Secretaria. É muito importante esta posição para a futura circulação do relatório dentro do Governo Federal, pois se houvesse discordância do Minc, dificilmente as soluções apontadas teriam condições de se desdobrarem. 

No dia seguinte à reunião na Firjan, houve a Segunda reunião da Diretoria do CBC, no escritório de Gustavo Dahl no Rio de Janeiro. A tônica desta reunião, como não poderia deixar de ser, foi o encontro do dia anterior na Firjan e as ações que deverão ser empreendidas pelo CBC no desdobramento das atividades do Gedic. Ma outros pontos de importância mereceram a atenção dos presentes incluindo também a realização do 4º CBC. Transcrevemos, abaixo, a ata integral da reunião, para o conhecimento de todos.

ATA REUNIÃO COMISSÃO EXECUTIVA CBC

Presentes: Gustavo Dahl, Assunção Hernandes, Tony de Sousa, Lúcia Murat, Aurelino Machado, Dora Mourão, Silvia Rabello, Beto Rodrigues. 

Pauta: Informes Gerais, 4º Congresso, GEDIC, Critério de alocação de recursos públicos, Organização interna do CBC. 

O Presidente Gustavo Dahl iniciou informando que devido à desmobilização de final de ano o processo de registro da entidade CBC acabou sendo prejudicado. Houve alguns contratempos devidos ao fato de termos buscado ajuda gratuita de advogados para a assinatura do CBC. Embora tenham demonstrado boa vontade não podíamos apressá-los. Isso também acabou atrasando a questão do registro. Seja como for, está tudo encaminhado e, segundo Aurelino Machado, talvez ainda esse mês seja possível abrir a conta no banco para o acerto das anuidades das entidades filiadas. 

Gustavo informou que a Silvia havia feito um contato com a Firjan sobre o 4º Congresso e parece que teve boa acolhida. 

O Presidente do CBC esclareceu que apesar de ter tentado fazer com que os orgãos de governo providenciassem uma estrutura mínima para auxiliá-lo nos trabalhos do GEDIC, isso não aconteceu e ele acabou sendo sobrecarregado. Segundo Gustavo, o ideal é que fosse possível fazer um planejamento estratégico do cinema brasileiro para os próximos 10 anos. Ou seja, dois anos do governo Fernando Henrique e os dois próximos governos. Sobre a criação do Orgão Gestor está se gestando uma visão voltada para a institucionalização, planejamento estratégico, fiscalização, atividade que se apoiaria na criação de um fundo setorial. 

Gustavo ressaltou que as reuniões com as TVs até agora têm sido reuniões diplomáticas. Não se avançou nas discussões sobre os percentuais obrigatórios de investimento na produção. Assunção acha que deveria ser proposto um acordo experimental com a Globo. 

Beto Rodrigues observa que deveríamos prestar mais atenção à experiência que se desenvolve atualmente no RS, onde existe um diálogo permanente do cinema gaúcho com a RBS (afiliada da Rede Globo no RS e SC). Esta parceria já gerou o projeto Curtas Gaúchos, exibido todos os sábados a tarde durante o ano passado, gerando picos de audiência e um concurso de curtas que será bancado pela emissora. Além disso, a RBS ingressou recentemente no Conselho de Curadores da Fundacine, do qual já fazia parte a TVE, com quem a entidade desenvolve atualmente um projeto de teledramaturgia, que tem se falado pouco da contribuição de Porto Alegre para o atual estágio das relações do cinema brasileiro. Segundo ele essas relações amadureceram muito. As relações inter-entidades e inter-institucionais atingiram um nível muito bom. Preocupa-se com a próxima fase na qual as amabilidades podem desaparecer e dar lugar a confrontação. 

Aurelino acha importante dividirmos bem os assuntos CBC, GEDIC, IV CONGRESSO e ORGÃO GESTOR. Tratar cada um separadamente. Há coisas que antecedem o IV Congresso que é a maturação do CBC. É preciso separar a questão do Gedic da criação da Agência. O Gedic tem um papel a cumprir agora. Tem um prazo para se extinguir. Até o final desse prazo deverá criar a Agência. Segundo Aurelino as metas do Gedic para a área de exibição são perfeitamente exeqüíveis. A proposta de incentivo, capitalização e fortalecimento de algumas empresas distribuidoras independentes são uma via possível de dar vazão aos filmes brasileiros e garantir lançamentos mais competitivos. Aurelino acredita também que a meta de produção de 200 filmes por ano proposta pelo Barreto não é um delírio mas possível de ser cumprida. Lembra que a proposta de criação da agencia já encontra eco até no próprio Ministério da Cultura, que inicialmente era contra. Segundo Aurelino o CBC já provocou respostas efetivas, ganhou o respeito da comunidade e Gustavo consolidou uma representatividade no setor. Mas precisamos estar mais presentes, nos comunicarmos mais para as pessoas não se esqueçam disso. É preciso mais divulgação das ações do CBC. 

Tony aproveitou a deixa de Aurelino para lembrar que a função de Diretor de Comunicação que havia na preparação do 3º Congresso, exercida por Beto Rodrigues, está fazendo falta. Como secretário ele tenta, na medida do possível suprir essa deficiência, mas concorda com Aurelino que está faltando dar divulgação ás ações do CBC. 

Assunção tocou também no ponto do isolamento do CBC. Concordando com Aurelino e com o Tony, disse que o CBC conquistou um prestígio enorme e precisa consolidar esse prestígio com ações concretas do tipo acordos iniciais com as TVs. Voltou a insistir nos acordos experimentais. Por exemplo acordo de passar um filme brasileiro por semana. Esses acordos experimentais segundo ela, depois poderiam virar lei. O CBC precisa começar a construir a sua história. Criar fatos positivos que levem a classe a dar apoio à entidade. 

Gustavo retomando a palavra lembrou um provérbio de Rousseau que diz que "todo mal vem da fraqueza". Se não conseguimos superar as pequenas etapas como registrar a entidade, arrecadar as anuidades, comunicarmo-nos adequadamente como podemos querer dar passos grandes? Segundo Gustavo o risco de esvaziamento está no ar. Mas nos conforta constatarmos que a atividade política resulta. O importante segundo ele é não nos esquecermos do geral. Como fazermos nessa travessia na qual ele se sente vivendo uma vida dupla (GEDIC/CBC)? Como superarmos a questão da comunicação DIRETORIA/ENTIDADES/IMPRENSA? Gustavo lembra ainda que tanto o GEDIC como o CBC são coisas que existem mas não existem. E que há de se fazer uma distinção entre encaminhar alguma coisa para o CBC e encaminhar para o GEDIC. 

Gustavo propõe fazer duas reuniões do CBC, uma no Rio e outra em São Paulo, no estilo da que se fez na Firjan, só que convocada pelo CBC. 

Silvia Rabello afirmou que a Firjan se propôs apoiar o 4º Congresso e que o apoio financeiro da Petrobras está apalavrado e sendo encaminhado. Silvia informou também que está contratando uma secretária para a ABEIC e que essa secretária poderia, se for o caso, dar uma mão ao CBC. Também a Labocine está contratando um assessoria de imprensa e que essa assessoria estaria à disposição do CBC. Colocou que precisaria de uma definição quanto ao local do próximo Congresso e a data. 

Lucia Murat coloca também a preocupação do pouco contato do CBC com as suas bases. Na verdade falta uma discussão com as entidades. 

Dora coloca que a falta de discussão está ligada à falta de criação de fatos concretos que provoquem a discussão. Cada um de nós ao comparecermos nas reuniões deveríamos ter algo a apresentar. 

Gustavo lembrou da importância de colocar em discussão a questão da transparência na alocação de recursos públicos. Era preciso reunir informações a respeito. Quem poderia fazer? Segundo ele transparência é melhor que fiscalização. 

Aurelino lembrou que os dados do SICOA estão disponíveis. Precisaria alguém que trabalhasse esses dados. 

Sobre o IV Congresso Gustavo colocou que sua idéia inicial era trabalhar em cima de um orçamento de 400 mil dividido em 4 cotas de 100 mil. Uma para o Minc, outra para a Petrobras, outra para a Prefeitura do Rio de Janeiro e outra para o estado do Rio de Janeiro. A idéia é que o Congresso aconteça em três dias, com um dia a mais para a abertura e credenciamento. Seria uma 5a Feira abertura, Sexta, sábado e domingo o Congresso. Todos ficaram de acordo quanto a isso. 

A Silvia Rabello ficou de montar uma pequena estrutura para dar início aos preparativos do IV Congresso. 

Beto Rodrigues lembrou que estrutura do site do 3º Congresso está montada. Pode perfeitamente ser utilizada. 

Houve um consenso de que inicialmente a secretaria do 4º Congresso poderia utilizar uma sala da Firjan e que a secretária da Silvia daria uma força. A DATA INICIALMENTE AGENDADA FOI 07 DE SETEMBRO 

Houve uma discussão sobre a pauta do IV Congresso e conclui-se que a base ainda seria os 69 pontos aprovados no 3º Congresso. 

Dora manifestou a preocupação com o fato de todos nós sermos muito atarefados e não estarmos determinando claramente o que cada um tem que fazer. 

Assunção falou que precisaria de um mutirão para encaminharmos tudo que tem que fazer. Deu como exemplo a proposta do Brandão que está aguardando a nossa manifestação. Houve consenso de que deveria se fazer um documento endossando a proposta do Brandão. Quem?

Gustavo lembrou ainda o que ele havia pensado sobre as relações internacionais. Iniciar algo com os vizinhos do Mercosul, envolver também o México. Beto Rodrigues falou do projeto que está elaborando e ficou de apresentar ao Gustavo. 

Talvez aconteça um encontro durante o festival de Gramado envolvendo Argentina, Brasil e México. 

A PROXIMA REUNIÃO FICOU AGENDADA PARA O DIA 07 DE MARÇO AS 10:00 NA FIESP EM  SÃO PAULO. 

Secretaria do CBC