Lei do Audiovisual
     Situação das captações em maio/2003 segundo a Ancine

Lei Rouanet
     Decreto 4.397: novo regulamento em 01/10/2002
     Decreto 4.456: passa atribuições para Ancine em 04/11/2002

Programa de Fomento ao Documentário Brasileiro
     Nota sobre elaboração do programa - 05/06/2003

Concurso Biodiversidade Brasil de Documentário (TV Cultura)
     Regulamento publicado em maio/2003

Concurso Massangana Multimídia de Documentários
     Nota sobre lançamento do edital

Edital Mais Cinema: finalização e complementação da produção
     Inscrições fecharam em 30/11/99

Programas do MINC 2000
     Premiação anunciada em 21/12/2000

Programa Cinema Brasil: longas de baixo orçamento
     1º Edital e Resultados divulgados em 27/10/2000
     2º Edital e Resultados divulgados em 19/12/2001

Concurso de Curtas do MinC
     3º concurso e resultados divulgados em 16/10/2001
     2º concurso e resultados divulgados em 02/09/99

Concurso de Documentários do MinC 
     1º concurso e resultados divulgados em 02/09/99 
     Edital do 2º Concurso, realizado em 2001

Concurso de Roteiros de Longas do MinC
     Portaria prevendo o 4º concurso (ainda sem data marcada)
     3º concurso e resultados divulgados em 14/12/99 

Programa Petrobras Cinema
     Apresentação
     3º Edital de curtas: inscrições até 01/10/2002
     3º Edital de vídeos digitais: inscrições até 01/10/2002
     1º Edital de curtas: resultado em 12/06/2001
     1º Edital para vídeos digitais (inscrições até 29/06/2001)
     2º Edital para vídeos digitais: resultado em 10/05/2002
     2º Edital de curtas: resultado
     1ª Seleção para exibição em cinema

BNDES - Operações de Investimento em Audiovisual 
     Programa 2001: resultados
     Programa ano 2000: inscrições abertas de 03 a 31/07/2000
     Regulamento e resultados de 1999 divulgados em dezembro/99
 

Bolsa Virtuose