Concurso RGE-Governo RS para Produção de Longas 
     Editais bi-anuais 
     2º edital e resultados divulgados em 26/09/2001 
     (propostas parciais: CEPPAV, APTC, SIAV) 
     1º edital e resultados divulgados em 23/11/98 

Prêmio Iecine para Produção de Curtas
     Editais anuais instituídos pelo Decreto Nº 36.194, de 22/09/95 
     Edital e resultado do 9º Concurso em 18/07/2002 
     Edital e resultado do 8º Concurso em 30/11/2000 
     Edital e resultado do 7º Concurso em 05/10/99 
     Edital e resultado do 6º Concurso em 21/06/98 
     Histórico dos concursos desde 1985 

Lei de Incentivo à Cultura (LIC) 
     Texto da Lei Estadual 10.846
     Regulamentação: Decreto 36.960
     Regulamentação: Instrução Normativa 04/99 SEDAC
     Critérios de avaliação: Resolução 02/99 CEC
     Normas para avaliação de projetos: Resolução 07/99 CEC
     Rito especial: Instrução Normativa 01/2000 SEDAC
     Prestação de contas: Instrução Normativa 02/2000 SEDAC
     Cadastro Audiovisual: Instrução Normativa 01/2001 SEDAC

Desde janeiro de 1999: seleções trimestrais de projetos 
     Resultado da 1ª seleção em 30/06/99 
     Resultado da 2ª seleção em 24/09/99 
     Resultado da 3ª seleção em 16/12/99 
     Resultado da 4ª seleção em 07/04/2000 
     Resultado da 5ª seleção em 28/06/2000 
     6ª seleção: inscrições fecharam em 30/06/2000