............................................................................., CGC/CPF nº .................................,

representante legal do filme .........................................................................................,

endereço: .................................................................................., CEP: .......................,

cidade: .............................................., estado: ..........., fone: ......................................,

doravante denominado COMPROMISSÁRIO, vem declarar o exposto:

1. O filme acima mencionado vem, através deste, inscrever-se para avaliação de adequação pela Comissão de Seleção, a qual poderá ou não selecionar o filme para participar do Projeto "Curta nas Telas".
2. Se o filme for selecionado, passa a se submeter ao disposto no Convênio firmado entre a Prefeitura de Porto Alegre, APTC e Sindicato dos Exibidores. O compromissário atesta conhecimento e concordância com todas as cláusulas do referido instrumento legal.
3. O compromissário fica integralmente responsável pelos custos e procedimentos de envio e devolução das cópias dos filmes inscritos, bem como das fitas em VHS utilizadas na seleção.
4. O compromissário deve anexar ao presente Termo de Compromisso sinopse, fotos, ficha técnica, duração, ano de realização e procedência dos filmes inscritos.
5. Os filmes inscritos através de distribuidoras deverão apresentar, junto ao presente instrumento, a procuração ou contrato com delegação de poderes de representação.
6. O filme ora inscrito tem cópia em 35mm, em boas condições técnicas, estando disponível para exibição, a qual deverá ser comunicada ao compromissário com antecedência mínima de 15 dias.
7. A cópia do filme selecionado deverá estar à disposição, em Porto Alegre, no mínimo 07 dias antecedendo à exibição.

......................................, ...... de ...................................... de 199 .......
 

___________________________
Compromissário

DADOS COMPLEMENTARES:

Produtora: ..................................................................................................................

Endereço: .................................................................................. CEP: ........................

Cidade: ................................................ Estado: ........... Fone: .....................................

CGC nº: ................................. Conta bancária da produtora nº: ....................................

Nº Banco: ................... Nome do Banco: ......................................................................

Nº Agência: ................. Nome Agência: .......................................................................